* Victor Nogueira
Neste século XXI, com a guerra como fenómeno larvar, difíceis são os caminhos da Paz. É urgente, pois, defender e reforçar a Amizade, a Cooperação e a Solidariedade entre os Povos, sem os quais os conflitos poderão levar à extinção da vida sobre o planeta Terra.
Na Grécia antiga, as guerras eram suspensas durante as Olimpíadas. Na Idade Média, a “Trégua de Deus” proibia os combates de sexta à segunda-feira seguinte e a “Paz de Deus” interditava ataques aos templos cristãos e às populações desarmadas.
No século XVII, no fim de várias guerras europeias, uma série de tratados – conhecidos como “Paz de Vestfalia” – afirmou como princípios a soberania e a igualdade jurídica entre os estados, a territorialidade dos mesmos, o equilíbrio de poder e a não intervenção. Nada disto impediu, contudo, posteriores conflitos sangrentos, na Europa e fora dela. (1)
O direito à Paz Universal ganhou especial acuidade no fim da I Grande Guerra, com a criação da Sociedade das Nações que, inoperante, não impediu a II Guerra Mundial. No termo desta é criada a Organização das Nações Unidas, com a meta de preservar a paz no Mundo, em conjunto com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. (2)
A Carta da ONU (1945) afirma o conceito de segurança colectiva, em articulação com tratados para a proibição e não-proliferação de Armas Nucleares, Químicas e Biológicas. (3)
O fim do Bloco Socialista europeu levou a nova fase nas relações internacionais, subalternizando a ONU, os EUA e a NATO foram ganhando crescente intervencionismo por todo o Planeta, pondo em causa o conceito de segurança colectiva, contrariando a Acta Final de Helsínquia, de 1975. Nesta, a URSS e 32 estados europeus, em conjunto com os EUA e o Canadá, tinham reafirmado princípios reguladores baseados na segurança colectiva e desenvolvimento de relações de cooperação entre os Estados, destacando-se a igualdade soberana destes, a não intervenção nas questões internas dos mesmos, a reafirmação da resolução pacífica dos diferendos internacionais, o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, a autodeterminação dos povos e a igualdade de direitos. (4)
Neste século XXI, com a guerra como fenómeno larvar, difíceis são os caminhos da Paz. É urgente pois, preciso reforçar defender e reforçar a Amizade, a Cooperação e a Solidariedade entre os Povos, sem os quais os conflitos poderão levar à extinção da vida sobre o planeta Terra.
Jornal do Stal 22 Abril 2022
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(1) www.ipris.org/files/18/C_18_A_paz_de_Westfa_lia_a_histo_ria_do_sistema_de_Estados_moderno.pdf
(2) pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
(3) unric.org/pt/direito-internacional-e-justica/
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Águas passadas não movem moinhos? Bem ... enquanto passaram podem ou não tê-los movido e assim ajudado ou não a produzir a farinha para o pão que alimenta o corpo sem o qual o espírito não existe. (Victor Nogueira)