* Victor Nogueira
Na Grécia antiga as guerras eram suspensas durante as Olimpíadas. Na Idade Média a “Trégua de Deus” proibia os combates de 6ª feira á 2ª feira seguinte, enquanto a “Paz de Deus” interditava ataques às populações desarmadas e aos templos cristãos.
No século XVII, no termo de várias guerras europeias, um conjunto de tratados conhecidos como “Paz de Vestfalia” afirmou como princípios a soberania e a igualdade jurídica entre os estados, a territorialidade, o equilíbrio de poder e a não intervenção. Nada disto, contudo, impediu posteriores conflitos sangrentos, na Europa e fora dela.
O direito á Paz Universal ganhou especial acuidade com o fim da I Grande Guerra e a criação da Sociedade das Nações, que, inoperante, não logrou impedir a II Guerra Mundial, no termo da qual é criada a Organização das Nações Unidas, com a finalidade de preservar a paz no Mundo, conjuntamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1)
A Carta da ONU (1945) afirma o conceito de segurança colectiva, em conjunto com Tratados posteriores para proibição e não proliferação de Armas Nucleares, Químicas e Biológicas. (2)
O fim do Bloco Socialista na Europa levou a nova fase nas relações internacionais, com subalternização da ONU e domínio dos EUA e da NATO, esta assumindo crescente protagonismo estendendo a sua acção a todo o Planeta, pondo em causa o conceito de segurança colectiva, incluindo os da Acta Final de Helsínquia, de 1975. Nesta, em conjunto com os EUA, URSS e Canadá, reafirmaram-se princípios reguladores das relações internacionais, baseadas na, segurança colectiva e desenvolvimento de relações de cooperação entre os Estados, destacando-se matérias como a igualdade soberana destes, a não intervenção nas questões internas dos mesmos, a reafirmação da resolução pacífica dos diferendos internacionais, o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais ou a igualdade de direitos e á autodeterminação dos povos. (3)
No século XXI, com a guerra como
fenómeno larvar, difíceis contiuam os caminhos da Paz. Amizade, Cooperação e
Solidariedade entre os Povos, sem os quais os conflitos poderão levar á
extinção da vida sobre o Planeta.
(1)
pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
(2)
unric.org/pt/direito-internacional-e-justica/
(3) www.cppc.pt/dossiers/temas/paz-e-desenvolvimento/1030-4oanos-acta-helsinquia-solido-caminho-para-a-paz-para-o-futuro
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Águas passadas não movem moinhos? Bem ... enquanto passaram podem ou não tê-los movido e assim ajudado ou não a produzir a farinha para o pão que alimenta o corpo sem o qual o espírito não existe. (Victor Nogueira)