Ucrânia - rendições e crimes de guerra

 * Victor Nogueira

2022 05 09 - Leio por aqui que alguém defende que em alternativa á morte sejam abertos uma espécie de corredores humanitários que permitam a saída dos militares ucranianos  cercados em Azovstal, incluindo o Batalhão Azov, que se negam á rendição e se consideram abandonados por Kiev.

Porque não se rende o Batalhão Azov? Segundo um seu porta-voz em conferência de imprensa em 8 Maio, “A rendição não é uma opção porque a Rússia não está interessada na nossa vida. Eles não querem saber se ficamos vivos”. 

Segundo a CNN «um dos comandantes da força de extrema-direita acusou o governo ucraniano de ter falhado em Mariupol, mas adiantou que os soldados irão combater "enquanto estiverem vivos".»

Ora, não é preciso que morram. Basta que se rendam. Se não querem morrer em combate só lhes resta renderem-se. Os corredores humanitários são para os civis [e soldados feridos, logo, prisioneiros de guerra], não para os combatentes.

Rendendo-se, ficam sujeitos á protecção das Convenções de Genebra. 

Eventualmente poderão ser presentes a Tribunal para serem julgados por alegada prática de Crimes de Guerra, entre os quais estão a utilização de civis como escudos humanos ou desrespeito pelas Convenções de Genebra, no caso relativamente a militares russos aprisionados.

Uma outra saída é procederem a um suicídio colectivo, idêntico ao de Masala, c. do ano 70 dEC

2022 05 09 - Alguém por aqui escreve em enormes parangonas: “Amnistia Internacional fala em crimes de guerra cometidos pelas Forças Armadas de Putin na Ucrânia”. 

E logo fervilham comentários do estilo. “Que outra coisa seria de esperar dum comandante em chefe arrogante como Putin.? “Que outra coisa seria de esperar dum  ex-KGB?”. “É essencial denunciar estes crimes. Agora vamos ver quem abandonar a ética e pular a linha de negócio.”

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E questiono:

Pois. A ONU e o Departamento de Estado dos EUA nos seus relatórios anuais citam constantes e recorrentes violações aos direitos humanos perpetrados pelos regimes de Kiev-Zelensky e de Moscovo-Putin.

A Amnistia Internacional denuncia alegados crimes de guerra cometidos pela Federação Russa na Ucrânia. Pode concluir-se que a AI, mas não só, considera que as Forças Armadas da Ucrânia, incluindo as milícias civis e o Batalhão Azov, estão inocentes da prática de tais crimes?

Isto sem esquecer as guerras e conflitos em todo o Mundo, com a chancela da NATO/UE/EUA?

Em resposta a um comentário meu sobre a rendição das forças militares ucranianas encurraladas em Azovstal, alguém escreve: “Mas renderem-se porquê? A quem? Para morrerem, ao menos dispensam a tortura que os espera às mãos dos nazistas russos.”

E eu esclareço:

Os soldados que se rendam estão protegidos pelas convenções de Genebra, a 3ª das quais, de 1929, define o tratamento de prisioneiros de guerra, considerando como tal todo combatente capturado, podendo este ser um soldado de um exército, um membro de uma milícia ou até mesmo um civil, como os resistentes.

Esta 3ª Convenção permite também ao Comitê internacional da Cruz Vermelha (CICR) visitar todos os campos de prisioneiros de guerra sem nenhuma restrição. O CICR pode também dialogar, sem testemunhas, com os prisioneiros. Presentemente um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo

Esta mesma Convenção fixa igualmente os limites do tratamento geral de prisioneiros, como:

a obrigação de tratar os prisioneiros humanamente, sendo a tortura e quaisquer atos de pressão física ou psicológica proibidos;

obrigações sanitárias, seja ao nível da higiene ou da alimentação;

o respeito da religião dos prisioneiros.

https://pt.wikipedia.org/.../Conven%C3%A7%C3%B5es_de_Genebra

A Convenção de Genebra (1949) instituiu uma lista de crimes de guerra - atos cometidos durante conflitos militares que são condenáveis e proibidos. Alguns dos atos considerados crimes de guerra são: utilizar gás venenoso, lançar ataques propositalmente contra civis, privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros de guerra {incluindo liquidar/executar os que se tenham rendido] e pegar reféns entre a população civil..

VER https://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_de_guerra

Creio que a Federação Russa estará mais interessada em respeitar o estatuto dos prisioneiros de guerra e de eventualmente levar a julgamento em Tribunal Penal Internacional os militares ucranianos que eventualmente possam ser acusados da prática de crimes de guerra, sobre prisioneiros de guerra russos e sobre populações civis ucranianas.

Será isto que teme o Batalhão Azov, que, apesar de encurralado,  recusa render-se, ao mesmo tempo que acusa o seu "abandono" por Kiev, não lhe restando outras saídas senão a rendição, que a Rússia já solicitou por duas vezes, ou a morte em combate?

2022 05 09 - Em resposta a uma publicação minha, alguém escreve:

"Já há denúncias contra a Rússia no TPI. Do muito q leio e ouço não tive conhecimento de queixas da Rússia contra a Ucrânia, mas gostava de as conhecer. Facto: um estado soberano invadiu outro estado soberano, o que é inaceitável ! Um acto de guerra ! Não há soldados ucranianos em solo russo, matando russos, destruindo, matando, atacando e saqueando. O contrário sim. Não há milhões de refugiados russos que fugiram de um ataque da Ucrânia. Admito que haja muita propaganda e informação dirigida de ambos os lados, mas há testemunhas e testemunhos, há provas do que está a acontecer na Ucrânia, por exemplo o indubitável ataque a alvos em Kyiv quando Guterres lá se encontrava. Em tempo de guerra, quando defendemos a nossa casa, não se limpam armas.»

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Esclareço:

Há um conceito base da ONU e das Actas de Helsínquia que é o de Segurança Colectiva. Este foi invocado pelos EUA quando a URSS instalou bases de mísseis em Cuba. A URSS retirou-os de Cuba e os EUA retirou os que instalara na Turquia. Note-se que há dias os EUA ameaçaram invadir as Ilha Salomão, a 8 mil km de distância da costa ocidental dos EUA, por estas terem assinado um acordo com a China permitindo-lhe a instalação duma base militar.

Contrariando o acordado quando da dissolução da URSS e do Pacto de Varsóvia, a NATO avançou para Leste, cercando a Federação Russa com bases militares.

A Federação Russa exige a neutralidade da Ucrânia e a não instalação de bases militares na sua fronteira, pois isso colide com a sua segurança e a dos países da Europa: Moscovo pode ser atingida por mísseis nucleares sem que tenha tempo de resposta.

Ao longo dos anos a Rússia tem reclamado sem êxito, incluindo a exigência do cumprimento dos Acordos de Minsk, situação agravada pelas movimentações de tropas ucranianas junto ás fronteiras russa e com os territórios ucranianos maioritariamente russófonas:

No seu território os EUA tiveram apenas as guerras de extermínio dos ameríndios e a Guerra Civil no séc. XIX.

Se houver guerra nuclear, serão os países europeus e a federação russa que serão previsivelmente arrasados.

Para já estão a lucrar os EUA que obrigam a Europa a comprar-lhe [para além de armamento] gás natural, petróleo e matérias primas essenciais, a preços mais caros, levando á falência das indústrias europeias e a uma crise social devastadora.

Quanto aos alegados crimes de guerra, sejam ucranianos, sejam russos, têm de ser confirmados por um Tribunal Penal Internacional.

2022 05 09 - A Guerra do Solnado e os monos - Eh pá, o dinheiro não dá para mais, só para umas armaduras enferrujadas e umas espingardas de carregar pela boca. Mas Marcelo, Costa, César, Cisco Assis, SSilva, Rio, Montenegros e outros que tais têm de apresentar as armas 🙁 Até me admiro como o indómito Marcelo deixa que Costa lhe passe a perna na corrida a Kiev.