P Victor Nogueira
A luta das mulheres
A ideia da comemoração de um dia internacional dedicado à situação e luta da mulher surgiu nos EUA, nos século XIX, na sequência de um protesto de operárias fabris de Nova York, em 8 de Março de 1857, contra as violentas condições de trabalho e os reduzidos salários na indústria têxtil.
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Em Portugal a plena igualdade formal entre sexos só foi alcançada com a promulgação da Constituição em 25 de Abril de 1976, embora cada vez mais os sucessivos governos de direita e ao serviço do capital procurem limitar os direitos de todos os trabalhadores, atingindo com especial gravidade as mulheres.
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Sobre este tema pode ser consultado o artigo «A mulher e o mundo do trabalho, igualdade por cumprir», publicado no Jornal do STAL, (www.stal.pt/jornal/artigo.asp?id=796), [1] bem como [em] estudos de Eugénio [...].[eugeniorosa.com/Page/1045/Situação-da-Mulher.aspx[http://eugeniorosa.com/Page/1045/Situação-da-Mulher.aspx
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Sobre a história dos movimentos, dos problemas e da luta das mulheres em Portugal consulte-se também:
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neh.no.sapo.pt/documentos/os_movimentos_femininos_em_portugal.htm
www2.fc.ul.pt/agenda_fcul/marco/marco6.html ;[link indisponível]
Dos organismos governamentais que em Portugal tratam das questões específicas das mulheres citam-se:
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- A Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), [este organismo deu origem à CIG - ver nota 4]. Esta Comissão possui um conselho consultivo através do qual é assegurada a participação dos diversos departamentos governamentais e de organizações não governamentais (ONGs).
- A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), (www.cite.gov.pt/ ), visa o combate à discriminação e a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, nos sectores público e privado. Esta Comissão integra representantes governamentais e dos parceiros sociais.
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Em Portugal existem várias ONGs, agindo em áreas concretas da protecção dos direitos da mulher, designadamente, por ordem da respectiva fundação: o Movimento Democrático de Mulheres, a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, a Associação Nacional de Empresárias e a União das Mulheres Alternativa e Resposta (umar.no.sapo.pt/principal.htm) e A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (apav.pt), com sites na Internet. Podemos também destacar SOS – Violência (http://www.violencia.online.pt/ )
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Em partidos políticos e no movimento sindical, designadamente no STAL, funcionam comissões e grupos de trabalho para o acompanhamento dos problemas e da situação da mulher na sociedade portuguesa.
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Publicado no Jornal do Stal nº 88 - 2008 Janeiro (rubrica internet)
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