Allfabetização

Este postal é - creio - uma fotografia retirada dum dos dois filmes que há dias vi sobre as campanhas de alfabetização, as tais em que eu gostaria de ter participado em Agosto último se ... Esta cena do filme era comovente: uma mulher que até aí não sabia comunicar por escrito, conseguir fazê-lo. A procura das sílabas, o gesto hesitante, o voltar atrás para corrigir ou desenhar melhor a letra !!! Deve ser bestial um tipo descobrir que sabe ler, não achas? (1974)

Escrevivendo e Photoandando

No verão de 1996 resolvi não ir de férias. Não tinha companhia nem dinheiro e não me apetecia ir para o Mindelo. "Fechado" em Setúbal, resolvi escrever um livro de viagens a partir dos meus postais ilustrados que reavera, escritos sobretudo para casa em Luanda ou para a mãe do Rui e da Susana. Finda esta tarefa, o tempo ainda disponível levou me a ler as cartas que reavera [à família] ou estavam em computador e rascunhos ou "abandonos" de outras para recolher mais material, quer para o livro de viagens, quer para outros, com diferente temática.

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Depois, qual trabalho de Sísifo ou pena de Prometeu, a tarefa foi-se desenvolvendo, pois havia terras onde estivera e que não figuravam na minha produção epistolar. Vai daí, passei a pente fino as minhas fotografias e vários recorte, folhetos e livros de "viagens", para relembrar e assim escrever novas notas. Deste modo o meu "livro" foi crescendo, página sobre página. Pelas minhas fotografias descobri terras onde estivera e juraria a pés juntos que não, mas doutras apenas o nome figura na minha memória; o nome e nada mais. Disso dou por vezes conta nas linhas seguintes.

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Mas não tendo sido os deuses do Olimpo a impor me este trabalho, é chegada a hora de lhe por termo. Doutras viagens darão conta edições refundidas ou novos livros, se para tal houver tempo e paciência.

VN

segunda-feira, 10 de março de 2014

Os juízes não são funcionários públicos ....

* Victor Nogueira

a propósito de prescrições e decisões judiciais 

São agentes dum órgão de soberania, no qual reside o Poder Judicial, através dos Tribunais. Não fazem as Leis, executam-nas, com maior ou menor latitude de interpretação. E gozam de "segurança"  que garantam a sua "independência" face aos Poderes Legislativo (Parlamento)  e Executivo (Governo e/ou Presidente da República): inamovibilidade. independência e vitalicidade no exercício do cargo. E são naturalmente influenciados pela sua consciência social, não são neutros. Mas não fazem as leis, nem têm de  denunciá-las, em princípio. A responsabilidade da feitura das leis e da sua execução pertencem a outros órgãos de soberania, como o Parlamento, o Governo e o Presidente da República. E a "vigilância" e/ou denúncia cabem aos cidadãos, organizados ou a título individual. Assim como o Governo e o Parlamento não "julgam", os juízes não legislam nem fazem leis ou a sua regulamentação. Não acusam nem defendem: isso cabe aos advogados  e ao Ministério Público.

http://expresso.sapo.pt/jardim-goncalves-o-prescrito=f859971

os juízes não são "deuses" pairando acima da sociedade. Têm limites e são influenciáveis e perceberão melhos os "prfoblemas" daqueles com quem convivem. Mas a solução não está em serem eleitos - seriam escolhidos pelo voto, muitas vezes manipulado, - e tomariam as suas decisões em função da "popularidade" e não da interpretação das leis. Se pudessem ser "despedidos", sujeitos a contratos a prazo, facilmente seriam descartáveis pelos poderosos que ousassem afrontar. E afinal o que se vê é que não é deles que depende a existência ou não de tribunais, de meios que permitam a celeridade dos processos, a pairando acima da sociedade. Têm limites e são influenciáveis e perceberão melhor os "problemas" daqueles com quem convivem. Mas a solução não está em serem eleitos - seriam escolhidos pelo voto, muitas vezes manipulado, - e tomariam as suas decisões em função da "popularidade" e não da interpretação das leis. Se pudessem ser "despedidos", sujeitos a contratos a prazo, facilmente seriam descartáveis pelos poderosos que ousassem afrontar. E afinal o que se vê é que não é deles que depende a existência ou não de tribunais, de meios que permitam a celeridade dos processos, a definição das custas judiciais, a feitura e promulgação das leis, muitas vezes propositadamente confusas ou redigidas por "juristas" incompetentes. Isto tudo depende do Governo e do Parlamento que são formados a partir dos resultados eleitorais, expressos, a que se juntam os abstencionistas.  Sim, muitos juízes terão "espírito corporativo" mas este não é senão o da defesa da classe dominante com que se identificam,  que a esta convém, e cujos interesses afrontarão ou não. definição das custas judiciais, a feitura e promulgação das leis, muitas vezes propositadamente confusas ou redigidas por "juristas" incompetentes. 

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