Paz, Liberdade, Democracia

 

* Victor Nogueira 

As palavras são um guia. Mas que significam? A democracia na Grécia antiga excluía as mulheres, os escravos, os estrangeiros. A Revolução Francesa fez-se em nome da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, afirmando que todos os homens nascem livres, iguais em direitos.

Mas logo de seguida a burguesia cerceou o alcance destes ideais, estabelecendo o voto censitário enquanto limitava ou negava direitos aos escravos, aos povos das colónias, as mulheres, aos trabalhadores.

Com as suas lutas os Povos, as mulheres e o mundo do Trabalho foram conquistando direitos, alargando-se o conceito de Direitos Humanos, desde os civis e políticos até aos económicos, sociais e culturais, incluindo os direitos ao desenvolvimento, à paz e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (1). A paz, o pão, habitação, saúde, educação condicionam a liberdade para mudar e decidir com Humanidade.

Um direito fundamental é, pois, o direito á Paz, que ganhou especial acuidade após o fim da I Grande Guerra, com a criação da Sociedade das Nações, que, inoperante, não conseguiu impedir o deflagrar da II Guerra Mundial, no termo da qual foi criada a Organização das Nações Unidas, com a finalidade de preservar a paz no Mundo, e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. (2)

O conceito de segurança colectiva foi definido na Carta da ONU (1945) paralelamente com Tratados posteriores para proibição e a não proliferação das Armas Nucleares, Químicas e Biológicas. (3)

A desagregação do Bloco Socialista na Europa conduziu a uma nova fase nas relações internacionais, com a subalternização da ONU e a postura agressiva dos EUA e da NATO, esta assumindo um crescente protagonismo estendendo a sua acção a todo o Planeta, pondo em causa os conceitos de segurança colectiva, incluindo os da Acta Final da Conferência de Helsínquia, assinada em 1975, que definiu, em conjunto com os EUA, URSS e Canadá, um importante conjunto de princípios reguladores das relações internacionais, segurança colectiva e desenvolvimento de relações de cooperação entre os Estados, entre os quais se destacam matérias como a igualdade soberana dos Estados; a não intervenção nas questões internas dos mesmos; a reafirmação da resolução pacífica dos diferendos internacionais; o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; ou a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos. (4)

Longos e difíceis são os caminhos da Paz. da Fraternidade, da Igualdade, da Liberdade e da Felicidade, no seio da Humanidade.

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(1) pt.wikipedia.org/wiki/Gera%C3%A7%C3%B5es_de_direitos_humanos

(2) pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos

(3) unric.org/pt/direito-internacional-e-justica/

(4) www.cppc.pt/dossiers/temas/paz-e-desenvolvimento/1030-4oanos-acta-helsinquia-solido-caminho-para-a-paz-para-o-futuro

Gravura - Volpedo - O 4º Estado