Requiem pelas Vitimas do Fascismo em Portugal (1979)
1926 a 1974 - 48 anos sem direitos
"Ter a posse do poder e não ter a posse das consciências é ter um poder precário que a primeira convulsão fará ruir" (Salazar)
* Victor Nogueira
Os princípios fundamentais do regime fascista são estabelecidos em 1933:pela Constituição e pelo Estatuto do Trabalho Nacional e baseavam-se na negação da luta de classes, isto é, na ideia da conciliação e solidariedade de classes e no activo repúdio das ideias subversivas, designadamente do comunismo. Nestes diplomas fundamentais estabelecia‑se que “ a propriedade, o capital e o trabalho desempenham uma função social em regime de cooperação económica e solidariedade.” e que “ o direito de conservação ou amortização do capital das empresas e o seu justo rendimento são condicionados pela natureza das cousas, não podendo prevalecer contra ele os interesses ou os direitos do trabalho.”
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2007.02.18
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