2 pesos, 2 medidas? Confiança no Mundo e na Justiça? (2026)

 

* Victor Nogueira

Há quem diga que alguns polícias e GNR's alegadamente envovidos em práticas de racismo e tortura são 'maçãs podres' que não reflectam a realidade da corporação.

A mesma atitude é usada relativamente ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da República? No mesmo saco cabem todos os Procuradorres?

O processo Marquês tem vários arguidos e arrasta-se desde há longos anos. Dos restantes arguidos e dos eventuais corruptores pouco ou nada se conhece. Se há gente alegadamente corrupta, quem beneficiou da corrupção? O Processo Marquês aparentemente tem um único sujeito, José Sócrates. Sem contar com as 'fugas' ao 'segredo de justiça'. que podem ter origem em distintos 'agentes de jistiça', entre os quais poderão eventualmente estar advogados dos arguidos.

Mal ou bem, melhor ou pior, o Ministério Público e a Polícia Judciária estão envolvidos em milhares de processos judiciais, desde a pequena à grande criminalidade, envolvendo pessoas poderosas e pessoas que não têm meios de fortuna, nem palco na comumicação social, nem acesso a equipas de advogados. Desses milhares de processos, de maior ou menor complexidade, uns são arquivados, outros terminam com absolvições ou condenações. Sem esquecer os que prescrevem.

A quem interessa descredibilizar o Ministério Público no seu conjunto? Quem beneficia destas campanhas de descredibilização? Que interesses ou propósitos estão por detrás delas? Será em todos os casos um acrisolado amor à Justiça, na igualdade de tratamento e na equidade?

Quando há quem afirme que o Ministério Público é a nova PIDE. que se pretende, comparando o incomparávrel, ignorando (aparentemente?) contextos diferentes, um Estado policial, com investigações baseadas na tortura, nos Tribunais Plenários, nas medidas de seguança, na ausência de garantias, com um Estado de Direito democrático-burguês?

Guião

Gera uma gravura que ilustre o texto, incluindo equipas de investigação de crimes, sacos de dinheiro, machados, cacetes, um ladrão com mascarilha, uma sala de tribunal, com os juízes, os réus, os defensores e os acusadores. Como título

1.  'Justiça a 2 velocidades'  2. Confiança no Mundo e na Justiça

Acesso das CPI a comunicações privadas? (2024)

 

* Victor Nogueira

 26 de julho de 2024

Pé ante pé ou de supetão como nos covidescos tempos do Governo Costa/PS, o totalitarismo espalha-se como viscosidade.

Desde as cercas sanitárias para ciganos, malteses e aparentados, defendidas pelo Chega, à negação de direitos a crianças filhas de madraços pais desempregados, como nos Açores, desde os cancelamentos, encarceramentos e máscaras faciais aprovadas pela Assembleia da República ás devassas das comunicações privadas pela's CPI, para gáudio da imprensa, tablóide ou de "reverência"…

Ao Chega e à traquitana da AD onde está Wally, da tríade do PSD/CDS/PPM, o "caso das gémeas" é apenas a turbo-ventoinha para facilitar o regresso aos bons velhos tempos das devasas policiais e do "come-e-cala", se pias, calabouço contigo, sem apelo nem agravo.

Estão "indignados" porque gente de bem em aparente conlulo com gente de bem, mas proveniente das plagas amazónicas, tiveram acesso gratuito, repito, gratuito, a um tratamento que ultrapassa os 2 milhões de euros.

Não questionam a obscenidade dos lucros da big phama e do negócio das patentes, não dizem alto e bom som que, com os impostos cobrados a que muita gente tenta escapar, desde a economia paralela e de biscates até às grandes empresas e aos donos disto tudo, é o SNS, que (ainda) permite tratamentos dispendiosos que não estariam ao alcance da maioria, se estivessem dependentes do chorudo negócio das privadas e das seguradoras, para quem o lucro é quem manda e mais orden(h)a.

Não questionam a obscenidade dos lucros da big phama e do negócio das patentes, não dizem alto e bom som que, com os impostos cobrados a que muita gente tenta escapar, desde na economia paralela e de biscates até às grandes empresas e aos donos disto tudo, é o SNS, que (ainda) permite tratamentos dispendiosos que não estariam ao alcance da maioria, se estivessem dependentes do chorudo negócio das privadas e das seguradoras, para quem o lucro é quem manda e mais orden(h)a.dMuito católicos de bater no peito com ar ungido, muito beatos da porta para fora, muito devotos da Senhora de Fátima, muito "pró-vida" contra a IVG, muito defensores da "famiglia" e dos "bancos alimentares" que garantem chorudos lucros às grandes distribuidoras com exploração da "caridadezinha" dos clientes, tótós, esta gente do Chega, do CDS e do PPM, com o PSD pela trela, "indigna-se" com o pseudocaso das gémeas, enquanto nos Açores, com ventos de feição, tiram a máscara. Já nem o RSI, sucedâneo da "sopa dos pobres" do protofascista Sidónio Pais nos anos '20 do passado milénio "defendem". Ao contrário dos romanos, ao “pão e circo” (panem et circenses) ou aos “brioches” de Maria Antonieta na pré-Revolução Francesa, agora, com outros ventos de feição, advogam o “porrada, se o circo não for anestésico suficiente”

O Chega de Ventura, de manitas dadas com PSD/CDS e PPM não cuidam da adopção de medidas que garantam trabalho, com direitos e remuneração condignas. Este quarteto, que dá chorudas borlas fiscais a quem mais tem e assim orden(h)a, está-se borrifando para as crianças, não defendendo que os Governos criem condições para que todas as crianças tenham acesso a creches gratuitas, independentemente da condição económica dos progenitores. São como aquelas almas beatas e caridosas com os seus pobrezinhos de estimação, a quem semanalmente davam um papo-seco e uma sopa aguada, acrescidos duns tostões e a recomendação "Veja lá, porte-se bem e não os gaste na taberna a beber tinto de zurrapa"!

Tal como a generalidade da comunicação social, noticiou o "Observador" no passado dia 19:

«Parlamento regional dos Açores aprovou resolução que prioriza, no acesso a creches gratuitas, as crianças cujos pais têm emprego. Chega diz que pais com RSI deixam filhos na creche e vão para o café.

(...) O projeto foi aprovado após um debate tenso em que os deputados do Chega acusaram as famílias desempregadas e beneficiárias do Rendimento Social de Inserção (RSI) de deixarem “os filhos na creche” e de regressarem a casa para passar “o dia todo a ver televisão se cuidar dos filhos”, enquanto os casais que trabalham “não conseguem de maneira nenhuma um lugar numa creche”.

A maioria de direita no parlamento regional aprovou o texto: os deputados do Chega, do PSD, do CDS e do PPM votaram a favor, os do PS, Bloco de Esquerda e PAN votaram contra e a IL absteve-se. Um deputado do PSD e outro do CDS ausentaram-se da sala durante a votação.»

Pena de morte e prisão perpetua em Portugal (2024)

 

* Victor Nogueira

 1 de março de 2024

É VERDADE OU É MENTIRA QUE NÃO HAVIA PENAS DE MORTE E DE PRISÃO PERPÉTUA EM PORTUGAL NO TEMPO DO FASCISMO?

É um facto que Portugal aboliu a pena de morte há uma porrada de décadas e que à face da lei não havia penas de prisão perpétua no chamado Estado Novo (aparentemente) apeado em 25 de Abril.

Mas a pena de morte em Portugal foi abolida faseadamente.: para os crimes políticos foi em 1852, para os crimes civis em 1867 e para os crimes militares em 1911, embora tenha sido reintroduzida em 1916, para militares durante a participação de Portugal na I Grande Guerra, aplicável apenas no teatro da guerra.

A pena de morte voltou a ser reintroduzida em Portugal nos 1ºs anos a seguir ao golpe militar fascista de 1926, aplicável pelos Tribunais Militares Especiais aos civis que fossem encontrados armados.

Não obstante e na realidade muitos e larguíssimos milhares de civis foram mortos em Portugal e nas colónias, quer por acção da repressão contra as manifestações e greves, quer nos calabouços da polícia política, quer por emboscadas desta contra opositores políticos, quer nas colónias penais em Portugal e, designadamente, nas colónias de Angola, Guiné "Portuguesa", Cabo Verde e Moçambique.

É verdade que legalmente não havia penas de prisão perpétua., abolidas em 1884.

Durante o fascismo os presos políticos foram geralmente julgados em Tribunais Militares Especiais logo a seguir ao 28 de Maio e, a partir de 1945, substituídos pelos Tribunais Plenários de Lisboa (Boa Hora) e do Porto, nesse ano criados. Estes tribunais julgavam de acordo com as informações e considerações da PIDE/DGS.

Mas ... cumprida a pena de prisão, esta era por tais Tribunais prorrogada arbitrária e sucessivamente por razões de segurança, por recomendação da mesma polícia política. No limite a prisão poderia ser perpétua ou até à morte do perigoso preso político. Note-se que PIDE/DGS chegava a manter a prisão de opositores políticos considerados perigosos, invocando a aplicação de medidas de segurança, mesmo que os réus tivessem sido absolvidos.

Legalmente, não havia penas de prisão perpétua. Na prática, as penas de prisão poderiam ser sucessivamente prorrogadas ad aeternum.

Em 1967 o pai de Mariana Mortágua foi julgado à revelia e condenado a 20 de anos de prisão, mas estava em Paris quando soube da sentença. Se voltasse a Portugal seria imediatamente preso, se descoberto. Acabou por ser amnistiado depois do 25 de Abril de 1974, porque o assalto ao Banco de Portugal foi considerado um crime político.

Note-se que não poucos presos políticos foram condenados não por este facto mas sob alegação de terem cometido crimes de foro civil.

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Sobre a repressão política, ver 

«O fascismo português torturou e matou» in

https://vozoperario.pt/jornal/2022/04/01/o-fascismo-portugues-torturou-e-matou/

Sobre os Tribunais Plenários, ver 

«Os Tribunais Plenários ( Ex- Tribunais  Militares Especiais)» in 

https://historia-portugal.blogspot.com/2013/11/tribunais-plenarios-no-estado-novo.html

Sobre as prisões da PIDE e as colónias penais, ver 

«AS PRISÕES DA P.I.D.E» in 

https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7829775.pdf

«A PIDE/DGS e as Prisões Políticas. 1945-1974» in

https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/11184/10816

«Cárceres do império» in 

https://memorial2019.org/carceres-do-imperio

Textos em março 12 - O coro dos escravos

 * Victor Nogueira

A demonização dos russos, a guetização dos desportistas e artistas russos bem como a proibição / interdição de obras de autores russos decididas por serviçais agentes culturais e desportivos no chamado Mundo Livre das chamadas Democracias ocidentais tem bafientas semelhanças com o que ocorreu na Alemanha nazi a partir de 1933, com a queima de livros “degenerados” e a perseguição nazi a judeus, ciganos, comunistas, sociais-democratas e sindicalistas, que culminaram em campos de concentração e de extermínio.

conseguimos, pá!

* Victor Nogueira

Conseguimos, pá.

Estamos a conseguir, pá, (quase) sem resistência nem oposição!

Conseguimos pá, infectar a humanidade com o medo!

Conseguimos, pá, criar um inimigo invisível, que nem bicharoco é,

........................e lá vai o pessoal voluntariamente para o confinamento e atomização!

Conseguimos pá, sem algemas nem botas cardadas,

conseguimos prendê-los nas teias de insanos medos e angústias.

Conseguimos, pá, no aproveitar é que está o ganho.

Conseguimos pá «Tudo pela Nação, Nada contra a Nação”

por um Governo de "Salvação Transnacional" do Capital

E que vivam e perdurem o “silêncio dos inocentes” e

.......................................as artes e manhas das aves de rapina e dos abutres.

Conseguimos pá!

Conseguimos que a uma Vida desassombrada a maioria escolha a vegetatibilidade fetal. Conseguimos, pá, transformar uma pandemia num pan-demónio à solta, orquestrado.

Estamos a conseguir criar a Transnacional do Medo!

“o Horror, O HORROR”, no “coração das trevas”

Estamos a conseguir, pá!

Estamos a conseguir liquidar com a Humanidade e a Solidariedade.

Estamos a conseguir, pá!

Que venham mais muros, mais barreiras, entre as Pessoas.

Estamos a conseguir, pá.

Um Mundo Novo vos espera: aquele em que reine a Paz dos Cemitérios e da Roma Imperial.

No Planeta azul, cada vez mais cinzento, aos 29 dias de Abril da Era Comum

Gravura - "O Medo", por Edvard Munch

«(...)

O medo vai ter tudo quase tudo e cada um por seu caminho havemos todos de chegar quase todos a ratos Sim a ratos.»

Alexandre O'Neill, “O poema pouco original do medo” in 'Abandono Viciado'

Emergência ou Calamidade: OS MEXILHÕES E OS JOGOS DE ALTO RISCO ENTRE MARCELO & TÓ COSTA

* Victor Nogueira

Costa admite fim do estado de emergência em Maio.

Primeiro-ministro criticou os constitucionalistas que levantaram dúvidas sobre passagem para o estado de calamidade. Confinamento é para manter diga o que disser a Constituição”, respondeu Costa dizendo confiar “na consciência das pessoas”(Da comunicação social)

OS MEXILHÕES E OS JOGOS DE ALTO RISCO ENTRE MARCELO & TÓ COSTA

CERTO E SABIDO É QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA APADRINHA UM CONLUIO GOVERNAMENTAL ENTRE O PS E O PSD, embora tivessem tido de aguardar - em compasso de espera - pela saída de cena de passes de coelho e sua troupe.

RIO FOI CLARIFICANDO QUE VIABILIZARÁ TODOS OS ORÇAMENTOS DO PS NA ACTUAL LEGISLATURA E COSTA NÃO ENJEITOU CLARAMENTE UM GOVERNO DE "SALVAÇÃO NACIONAL" DO CAPITAL, PRECONIZADO POR MARCELO, às claras ou encoberto.

Para lá das aparudências, Rio tem sido o seguro de Costa na sua viragem à direita, iniciada após as últimas legislativas. À boleia do Covid 19, Costa queria o "Estado de Calamidade" e Marcelo o "Estado de Emergência".

Enquanto este último tem limites temporais e carece de aprovação da Assembleia da República, o Estado de Calamidade prescinde disto tudo, ficando o Governo com mãos (quase) livres para impor o que muito bem entender.

E Costa já vai dizendo que manterá medidas de excepção diga o que a Constituição disser, aparentemente ao habitual estilo pesporrento que caracteriza muitos dirigentes do PS.

Maus e tenebrosos tempos se avizinham?

imagem em https://www.istockphoto.com/br/vetor/ilustra%C3%A7%C3%A3o-psicod%C3%A9lica-sobre-xadrez-vector-imagem-surrealista-sobre-o-tema-da-gest%C3%A3o-gm1063234354-284249225

CONFINAMENTO COMPULSIVO DAS PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS?

* Victor Nogueira

QUE DIZ O ARTº 13º DA CONSTITUIÇÃO?

Artigo 13.º (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

ISTO TIRA-ME DO SÉRIO. ENTÃO UM CIDADÃO OU CIDADÃ NO PLENO USO DAS SUAS FACULDADES MENTAIS PODE SER "LIMITADO" NO EXERCÍCIO DAS SUAS LIBERDADES, DIREITOS E GARANTIAS?

VÃO OBRIGAR OS MAIORES DE 70 ANOS A USAREM A ESTRELA DE DAVID? VÃO ADMINISTRATIVA E LIMINARMENTE SEREM DECLARADOS INCAPAZES E / OU INTERDITOS TODOS OS MAIORES DE 70 ANOS INDEPENDENTEMENTE DO QUE A LEGISLAÇÃO ESTABELECE E GARANTE?

VÃO NOMEAR CURADORES PARA TODOS OS MAIORES DE 70 ANOS, COMO SE FOSSEM PSIQUICAMENTE INCAPAZES E SEM CAPACIDADE DE AUTO-DETERMINAÇÃO?

NO TEMPO DO FASCISMO, DA REPRESSÃO, DA FOME, DA GUERRA COLONIAL E DA MISÉRIA HAVIA A LENGA-LENGA MENTIROSA DE QUE OS COMUNISTAS MATAVAM OS VELHOS COM UMA INJECÇÃO ATRÁS DA ORELHA E TORNAVAM AS MULHERES PROPRIEDADE COLECTIVA, PARA ASSUSTAREM A POPULAÇA QUE OUSASSE PÔR EM CAUSA O FASCISMO, AO REIVINDICAR E LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO!

E AGORA, AO ARREPIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS DECLARAÇÕES DOS DIREITOS DA HUMANIDADE, VÃO CONSTRUIR "LAZARETOS" OU "GAFARIAS" OU "CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO", TALVEZ CERCADOS DE ARAME FARPADO, ELECTRIFICADO, PARA OS VELHOS, A "PESTE GRISALHA" INFECTO-CONTAGIOSA?

E NÃO VÊM QUE ISTO É MAIS UM PASSO NA ORQUESTRAÇÃO PARA UMA SOCIEDADE CONCENTRACIONÁRIA, DE ESCRAVOS E SUB-HUMANOS AO SERVIÇO DOS SENHORES DA TERRA?

NUMA COMPLETA IRRACIONALIDADE MUITAS PESSOAS ACEITARAM COMO PERFEITAMENTE NATURAL

1. - A SUSPENSÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, COMO OS DE RESISTÊNCIA, DE REUNIÃO, DE ASSOCIAÇÃO, DE CIRCULAÇÃO, DE MANIFESTAÇÃO, DE GREVE, DE ACTIVIDADE SINDICAL, ENTRE OUTROS

3. - ACEITARAM COMO NATURAL O CONFINAMENTO INSANO DUMA PARTE DA POPULAÇÃO ENQUANTO A RESTANTE GARANTIA AS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS

3. - ALUCINADAS DE MEDOS, RECEIOS E INSANAS ANGÚSTIAS INDUZIDAS PELA COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS, TORNARAM-SE INTOLERANTES A QUEM PENSE DE MODO DIFERENTE, COM SLOGANS ESTILO "foda-se, fica em casa" EM NÃO POUCOS CASOS IGUALANDO-SE AOS BUFOS DA PIDE AO "DENUNCIAREM" À POLÍCIA QUEM PENSA DE MODO DIFERENTE E CIRCULA PELAS RUAS, MESMO QUE CUMPRA E RESPEITE AS DIRECTIVAS SANITÁRIAS.

4. - MUITOS O POUCOS OSTRACIZAM O PESSOAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DOS SUPERMERCADUOS, DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, TAMBÉM ESTES CONSIDERADOS POTENCIAIS AGENTES INFECTO-CONTAGIOSOS, IRRESPONSÁVEIS SE REGRESSASSEM ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, PONDO EM CAUSA A "saúde e segurança" DE VIZINHOS TRESLOUCADOS, BERRAM E UIVAM ESTES..

5. - MUITOS TRANSFORMADOS EM ZOMBIES, SERES SEM ALMA, MORTOS-VIVOS, NEGANDO A NATURAL CONVIVIALIDADE E SOCIABILIDADE NA EXPRESSÃO E PARTILHA DOS GESTOS FÍSICOS DE TERNURA, AMIZADE, AMOR, O OUTRO TRANSFORMADO EM INIMIGO, EM POTENCIAL ALVO A ABATER, ESCOLHENDO A VEGETATIBILIDADE FETAL EM VEZ DA VIDA DESASSOMBRADA.

COMO ESCREVEU Martin Niemoller A PROPÓSITO DO NAZI-FASCISMO

Quando os nazistas levaram os comunistas,

eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista.

Quando eles prenderam os sociais-democratas,

eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata.

Quando eles levaram os sindicalistas,

eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.

Quando levaram os judeus,

eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.

Quando eles me levaram,

não havia mais quem protestasse.

AQUI FICA O TEXTO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, APROVADA PELA ONU EM 1948.12.10

 https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf 

"reconciliação nacional" .... com o fascismo, a ditadura, o colonialismo e a guerra colonial?

* Victor Nogueira

Há quem no PS queira reabilitar o fascismo? Os autarcas do PS em Santa Comba Dão querem "homenagear" Salazar? E a Ministra da Justiça, "reabilitar" um seu antecessor no governo de Salazar, Antunes Varela, que conviveu sem rebuços com a ditadura, os atropelos aos direitos humanos e a guerra colonial.? Em nome duma "reconciliação nacional" .... com o fascismo, a ditadura, o colonialismo e a guerra colonial? 

Escreve Carlos Esperança: «Coimbra – a homenagem a Antunes Varela.»

https://ponteeuropa.blogspot.com/2019/12/coimbra-homenagem-antunes-varela.html?fbclid=IwAR2lEJ2RzsU6PCBQIqL14KRATpaJADx9hX2qBoK-UWKiwnSg4yE5cVJIH14

Os "bloqueios" do FaceBook e Victor Nogueira

"Por motivos de segurança, a tua conta tem acesso limitado ao site durante alguns dias. Se tiveres alguma dúvida, contacta o nosso Centro de Ajuda."

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LOL -

O inFaceLock é muito engraçado e não tem graça. Impediu-me o acesso a determinadas funcionalidades do site mas me não diz nem porquê nem a quais e afirma que esse impedimento poderá durar de horas a dias e que se no entretanto eu usar  a funcionalidade que originou o bloqueio durante este, o bloqueio será temporáriamente aumentado podendo levar ao encerramento compulsivo da minha conta.

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Como não me é dito qual a funcionalidade que levou ao bloqueio nem me diz quando este termina, na prática é um processo com sabor inquisitorial que viola as mais elementares regras de direito.
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Para agravar o inFaceLock nem sequer me avisa que que estou prestes a ser bloqueado antes da sentença draconiana e inapelável.

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Verfico apenas quie não posso publicar nem no meu mural nem publicar ou partilhar o que quer que seja noutros murais pessoais ou  de "grupos"/"comunidades" nem enviar mensagens. E por cada vez que o tente, o castigo será agravado até ao encerramento compulsivo.

Continua em

O desbloqueio ... do inFaceLock