Este postal é - creio - uma fotografia retirada dum dos dois filmes que há dias vi sobre as campanhas de alfabetização, as tais em que eu gostaria de ter participado em Agosto último se ... Esta cena do filme era comovente: uma mulher que até aí não sabia comunicar por escrito, conseguir fazê-lo. A procura das sílabas, o gesto hesitante, o voltar atrás para corrigir ou desenhar melhor a letra !!! Deve ser bestial um tipo descobrir que sabe ler, não achas? (1974)
Escrevivendo e Photoandando
No verão de 1996 resolvi não ir de férias. Não tinha companhia nem dinheiro e não me apetecia ir para o Mindelo. "Fechado" em Setúbal, resolvi escrever um livro de viagens a partir dos meus postais ilustrados que reavera, escritos sobretudo para casa em Luanda ou para a mãe do Rui e da Susana. Finda esta tarefa, o tempo ainda disponível levou me a ler as cartas que reavera [à família] ou estavam em computador e rascunhos ou "abandonos" de outras para recolher mais material, quer para o livro de viagens, quer para outros, com diferente temática.
.
Depois, qual trabalho de Sísifo ou pena de Prometeu, a tarefa foi-se desenvolvendo, pois havia terras onde estivera e que não figuravam na minha produção epistolar. Vai daí, passei a pente fino as minhas fotografias e vários recorte, folhetos e livros de "viagens", para relembrar e assim escrever novas notas. Deste modo o meu "livro" foi crescendo, página sobre página. Pelas minhas fotografias descobri terras onde estivera e juraria a pés juntos que não, mas doutras apenas o nome figura na minha memória; o nome e nada mais. Disso dou por vezes conta nas linhas seguintes.
.
Mas não tendo sido os deuses do Olimpo a impor me este trabalho, é chegada a hora de lhe por termo. Doutras viagens darão conta edições refundidas ou novos livros, se para tal houver tempo e paciência.
A CRP de 1976 consagrava a transição para o Socialismo, a
apropriação colectiva dos meios de produção, o Poder Local Democrático, a
Reforma Agrária e o controle operário. Mas as várias revisões introduziram-lhe
graves retrocessos e a adesão à CEE levou ao desmantelamento progressivo deste
projecto.
O retrocesso iniciou-se em 1982 com a eliminação do controlo de produção pelos trabalhadores, mas o verdadeiro ponto de viragem ocorreu na 2.ª Revisão (1989), que reverteu a irreversibilidade das nacionalizações. O poder político abriu caminho à privatização de sectores estratégicos (banca, energia, transportes e telecomunicações), alienando o património público e entregando monopólios lucrativos a consórcios privados e capitais estrangeiros, com alienação da soberania nacional.
A
adesão à União Europeia (UE) foi ‘vendida’ como sinónimo de modernização e
progresso. Na realidade Portugal aceitou quotas de produção que levaram ao
desmantelamento da agricultura familiar, ao abate da frota pesqueira e à
desindustrialização. No plano laboral e social Bruxelas foi um motor de
desregulamentação.
A revisão
de 1989 mercantilizou a saúde ao alterar o SNS de "gratuito" para
"tendencialmente gratuito" e a revisão de 1992, com os critérios de
Maastricht, submeteu os direitos sociais e os salários ao controlo obsessivo do
défice, subordinando o Estado Social e os direitos laborais e das populações
aos interesses do grande capital e às directrizes impostas e provenientes de Bruxelas.Os direitos à
Habitação, à Educação e à Segurança Social foram esvaziados de conteúdo.
Nas
frentes ambiental e cultural a CRP passou a reflectir a mesma subordinação ao
mercado. Embora o art.º 66.º tenha acolhido conceitos como "utilização
racional dos recursos" (1989) e "desenvolvimento sustentável"
(1997), a prática ditada pelas directivas económicas europeias converteu a
ecologia num activo financeiro.
Sob
o pretexto do progresso financiado por fundos, assistiu-se à desertificação do
interior do território, à destruição de ecossistemas pela monocultura intensiva
e à privatização de monopólios naturais, como a gestão da água e resíduos.
No
plano cultural a promessa original de "democratização da cultura" e
salvaguarda do património (reforçada em 1989) foi asfixiada pelo
subfinanciamento crónico, tendo a cultura deixado de ser vista como um direito
de emancipação para integrar as "indústrias criativas" voltadas para
o consumo turístico.
O
património histórico foi mercantilizado e alienado à especulação imobiliária, e
conquistas como o reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa (1997) ou a
valorização do Mirandês (2004) surgem isoladas num panorama em que os criadores
artísticos foram empurrados para a intermitência e para a precariedade
absoluta.
ACTO
DE RESISTÊNCIA E COMBATE
A
inserção na UE fez com que o País transitasse dum projecto de democracia
económica, política, social e cultural avançada para uma periferia dependente.
O texto resultante de sucessivas revisões introduziu um crescente desequilíbrio
entre o capital e o trabalho, subordinando os direitos, liberdades e garantias
das populações e dos trabalhadores à financeirização da economia e do lucro
máximo, a qualquer preço.
No
50.º aniversário da sua promulgação, a CRP ‘76 está sujeita a um violento
ataque para que sofra um retrocesso ainda mais radical. Não obstante, mesmo
amputada, ainda constitui um obstáculo para as forças antipopulares.
Comemorar
os seus 50 anos é um acto de resistência e combate. Os direitos, liberdades e
garantias fundamentais que nela persistem continuam a ser a trincheira das
populações e dos trabalhadores contra a barbárie neoliberal.
Reerguer
o projecto de uma sociedade justa, soberana, inclusivae
solidária, defensora da Paz e da solidariedade entre os povos, é uma tarefa
inalienável. Defender a CRP hoje – contra as tentativas latentes de a
desfigurarem ainda mais – exige trazer de volta a força colectiva das populações e dos
trabalhadores, nas ruas e nos locais de trabalho.
E
a melhor forma de defender a Lei Fundamental é devolver ao Povo o direito de
decidir o seu próprio destino e futuro, numa democracia avançada, política,
económica, social e cultural. Cumprindo Abril em Maio.
Foi na rua, nos locais de trabalho e de residência que os trabalhadores e as populações foram conquistando direitos e liberdades que até 1974 lhes eram negados. A Constituição da República Portuguesa (CRP) de 1976, promulgada há 50 anos, consagrava a transição para o socialismo, a apropriação colectiva dos meios de produção, o poder local democrático, a reforma agrária e o controlo operário. Contudo revisões subsequentes introduziram graves retrocessos no texto original. Paralelamente, a adesão à CEE/UE levou ao desmantelamento progressivo deste projecto.
O retrocesso iniciou-se em 1982 com a eliminação do controlo de produção pelos trabalhadores, mas o verdadeiro ponto de viragem ocorreu na 2.ª Revisão (1989), que reverteu a irreversibilidade das nacionalizações. O poder político abriu caminho à privatização de sectores estratégicos (banca, energia, transportes e telecomunicações), alienando o património público e entregando monopólios lucrativos a consórcios privados e capitais estrangeiros, com alienação da soberania nacional.
A adesão à União Europeia foi ‘vendida’ como sinónimo de modernização e progresso. Na realidade, Portugal aceitou quotas de produção que levaram ao desmantelamento da agricultura familiar, ao abate da frota pesqueira e à desindustrialização. No plano laboral e social, Bruxelas foi um motor de desregulamentação. A Revisão de 1989 mercantilizou a saúde ao alterar o SNS de "gratuito" para "tendencialmente gratuito" e a Revisão de 1992, com os critérios de Maastricht, submeteu os direitos sociais e os salários ao controlo obsessivo do défice, subordinando o Estado Social, e os direitos laborais e das populações aos interesses do grande capital e às directrizes impostas e provenientes de Bruxelas.
Nas frentes ambiental e cultural, a CRP passou a reflectir a mesma subordinação da soberania ao mercado. Embora o Artigo 66.º tenha acolhido conceitos como "utilização racional dos recursos" (1989) e "desenvolvimento sustentável" (1997), a prática ditada pelas metas económicas europeias converteu a ecologia num activo financeiro. Sob o pretexto do progresso financiado por fundos, assistiu-se à desertificação do interior do território, à destruição de ecossistemas pela monocultura intensiva e à privatização de monopólios naturais, como a gestão da água e resíduos.
No plano cultural, a promessa original de "democratização da cultura" e salvaguarda do património (reforçada em 1989) foi asfixiada pelo subfinanciamento crónico. A cultura deixou de ser vista como um direito de emancipação para integrar as "indústrias criativas" voltadas para o consumo turístico. O património histórico foi mercantilizado e alienado à especulação imobiliária, Conquistas como o reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa (1997) ou a valorização do Mirandês (2004) surgem isoladas num panorama onde os criadores artísticos foram empurrados para a intermitência e para a precariedade absoluta.
Em suma, a inserção na União Europeia fez com que o País transitasse dum projecto de democracia económica, política, social e cultural avançada para uma periferia dependente. O texto resultante de sucessivas revisões introduziu um crescente desequilíbrio entre o Capital e o Trabalho, subordinando os direitos, liberdades e garantias das populações e dos trabalhadores à financeirização da economia e do lucro máximo, a qualquer preço.
No 50º aniversário da sua promulgação, está sujeita a um violento ataque para que sofra um retrocesso ainda mais radical. Não obstante, mesmo amputada, a CRP 76 ainda constitui um obstáculo para as forças antipopulares.
Comemorar os 50 anos da CRP é um acto de resistência e combate. Os direitos. Liberdades e garantias fundamentais que nela persistem continuam a ser a trincheira das populações e dos trabalhadores contra a barbárie neoliberal. Defender a CRP hoje — contra as tentativas latentes de a desfigurarem ainda mais — exige trazer de volta a força das ruas, dos locais de trabalho e das populações que a ergueram em Abril. Reerguer o projecto de uma sociedade justa, soberana e solidária, defensora da Paz e da solidariedade entre os povos, é a uma tarefa inalienável. A melhor forma de defender a Lei Fundamental é cumprir e fazer cumprir Abril, devolvendo ao povo o direito de decidir o seu próprio destino e futuro, numa democracia avançada, política, económica, social e cultural.
Jornal do STAL 133 - 2026 Junho
Imagens geradas pelo Google Gemini e chatGPT tendo como guião os dois últimos parágrafos do texto
O capitalismo sempre foi genocida, auto-fágico e predador. Agora fez regressar à europa o genocídio dela erradicado no séc xx, mas que sempre mantivera no resto do mundo por ele esmifrado (Victor Nogueira)
2 de abril de 2013
1 - 2 - 3 ... poemas de Brecht + Vinicius de Morais
Brecht - Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. # Elogio da Dialéctica # Dificuldade de governar
Operário em Construção texto de Vinicius de Moraes, Declamação Mario Viegas, Edilson Edilson Almeida
~~~~~~~~~~
Belmira Patrício
Nada é impossível de mudar! certo amigo, grata.
12 a
Maria Amélia Martins
pois é...mas isto parece que custa a entrar...
12 a
Victor Barroso Nogueira
Antonio António Barrenho Os cadernos (de utilização obrigatória) da escola primária em angola luanda tinham numa das capas uma série de máximas de salazar, uma delas era essa do "preferir obedecer toda a vida" e outra de que me lembro ainda era "casa onde todos mandam todos ralham e ninguém tem razão" LOL
12 a
Victor Barroso Nogueira
Pois, António Barrenho O "súcial democrata" lia e lê pela mesma cartilha do salazar LOL
12 a
Maria Márcia Marques
Casa onde não há pão todos ralham e não têm razão, assim está melhor....digo eu
12 a
Victor Barroso Nogueira
Maria Márcia Marques A frase não me soava bem. Sim, é como a escreves, salvo que me parece ser "ninguém" em vez de "não" !
12 a
Judite Faquinha
Ditado da minha avó... casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão!!! Tempo Salazarista, AMEM!
12 a
Judite Faquinha
VICTOR!!! FALTA DE PÃO, É DO TEMPO SALAZARISTA!!! AMEM, É DO BISPO CERGEIRA O SEU CONCELHEIRO MOR!!!!!!!!!!!!!!
12 a
Manela Pinto
obg pela partilha, advinhaste k andava à procura deste poema, jokinhas
12 a
Maria Rodrigues
(Y) Vitor bem haja é tudo verdade o que está escrito até parece um testamento,e n unca irá mudar,tantas desgraças tem acontecido depois disto tudo estar na situação que está.........
12 a
Aniki Bóbó [1942] - Filme de Manuel de Oliveira
2 de abril de 2015 ·
Este terá sido o 1º filme de Oliveira que vi, salvo erro no Cine-Clube Infantil de Luanda, que me encantou, tal como dois outros de Lamorisse: "O Balão Vermelho" e "Crina Branca"
2 de abril de 2015 ·
foto victor nogueira - setúbal - convento de jesus - 1ª obra do estilo chamado manuelino, foi fundado em 1490 por Justa Peres, ama do rei Manuel I, para nele terminar os seus dias A sua Igreja tem risco de Mestre Boitaca, autor de outros edifícios como o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, as chamadas Capelas Imperfeitas do Mosteiro da Batalha, a Sé da Guarda e a Igreja do Convento de Santa Cruz, em Coimbra.
Com a extinção das ordens religiosas pelas Revoluções Liberais do século XIX, nas suas dependências, até 1961, funcionou o Hospital da Misericórdia e posteriormente o Museu da Cidade, que nas últimas décadas tem sofrido obras de manutenção ao estilo de Santa Engrácia". Parte do seu recheio, sobretudo a valiosa colecção. de "primitivos" está exposta na Galeria Municipal de Exposições, nas antigas instalações do Banco de Portugal.
~~~~~~~~~~
Judite Faquinha
Meu querido camarada amigo Victor, eu li a História do nosso Distrito que adorei...quanto a perssonagens que fiseram parte desta mesma História li toda a parte do Bocage, maravilhoso, da Luiza Tódi, tanto teve de felicidade como de amargura e também de Calafate, cantor de Setúbal , e poeta analfabeto... poderia te dizer que li tudo mas não foram estes três nomes mais sonantes para mim... porque são nomes que eu conhecia, mas claro do Calafate não sabia nada sobre a sua Hitória, adorei a Hitória do nosso Distrito, te agradeço amigo beijokinhas ❤
10 a
2 de abril de 2016 ·
NOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO QUE FOI DE ABRIL
3 + 1 TEXTOS DE VICTOR NOGUEIRA
* [2001] A Revolução e as Conquistas dos Trabalhadores in http://aoescorrerdapena.blogspot.pt/.../a-revolucao-e-as...
* [2004] Ainda a VI Revisão Constitucional in http://aoescorrerdapena.blogspot.pt/.../ainda-vi-revisao...
* [2006] A mulher e o mundo do trabalho - igualdade por cumprir in http://aoescorrerdapena.blogspot.pt/.../victor-nogueira...
* 1926 a 1974 - 48 anos sem direitos in http://aoescorrerdapena.blogspot.pt/.../1926-1974-48-anos...
2016 é o dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa. (CRP) «Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa»,diz o preâmbulo da Lei Fundamental aprovada em 2 de Abril de 1976, na sequência de amplas e participadas movimentações e reivindicações dos Trabalhadores e do Povo Português. A CRP acolheu e consagrou assim importantes direitos e conquistas e fixou como objectivos do Estado a construção duma sociedade socialista, com base no exercício do poder pelas classes trabalhadoras e participação activa das populações.
Na rua e nos locais de trabalho os trabalhadores e as populações exerceram o poder, conquistando no dia-a-dia a soberania popular, os direitos de petição e de acção popular, o de participação na vida pública, a igualdade perante a lei, as liberdades de organização e de associação, a de consciência, a de religião e de culto, a de expressão e de informação, os direitos e o dever de trabalhar, os direitos à greve e à contratação colectiva, à protecção legal dos representantes dos trabalhadores, à segurança social, à saúde e à habitação, os de reunião e de manifestação, entre outros, como o da protecção à maternidade e paternidade, à criança e à juventude, para além da igualdade de género.
40 anos depois e ao longo destes. PS/PSD/CDS de mãos dadas e em sucessivas revisões constitucionais retiraram o socialismo, os trabalhadores e as populações dos objectivos da Constituição e das práticas governativas, a favor da restauração capitalista..
2 de abril de 2020 ·
Foto victor nogueira - incêndio em Gibalta (Caxias) - 1999.07.17 (rolo 395)
Seguia eu pela estrada marginal, de Paço de Arcos para Lisboa, quando dei com este incêndio que lavrava encosta acima.
2 de abril de 2020 ·
Comemoram-se hoje 44 anos sobre a promulgação da Constituição de Abril. Aprovada na Assembleia Constituinte com o voto contra do CDS, o então Presidente da República, General Costa Gomes, deslocou-se a esta para promulgá-la de imediato e nesse mesmo dia, impedindo que o PS/Mário Soares, o PPD/Sá Carneiro e o CDS/Freitas do Amaral orquestrassem um golpe que a inviabilizasse.
Com efeito desde o Golpe Palma Carlos (https://www.pcp.pt/publica/militant/241/p32.html) que PPD/Sá Carneiro e o CDS/Freitas do Amaral aliados ao então Presidente da República, General Spínola, procuravam impedir o avanço progressista das movimentações populares e da ala progressista do MFA.
Derrotadas esta manobras em 5 de Julho de 1974, em 28 de Setembro de 1974, com a renúncia de Spínola , e em de 11 de Março de 1975 (http://www.pcp.pt/11marco1975), com a fuga de Spínola para o estrangeiro, passou-se para um estádio superior, em que o PS/Mário Soares se aliou às forças derrotadas e a toda a extrema direita, incluindo a spinolista do ELP/MDLP e aos sectores mais reacionários da Igreja Católica, pondo o Norte de Portugal a ferro e fogo, com assaltos, incêndios, assassinatos e ataques bombistas às sedes e militantes do PCP, MDP/CDE e UDP..
Aprovada a Constituição em 1976, desde então foi objecto de sucessivas revisões que limitaram e desvirtuaram parcialmente o seu caracter progressista a favor do Trabalho, revisões essas que contaram com a iniciativa e apoio do PS/PPD-PSD/CDS-PP.
Sintomático é que Mário Soares enquanto Presidente da República tenha "homenageado" com as mais altas condecorações, não Costa Gomes, mas o contra-revolucionário Spínola.
Útil para a história é o livro de Álvaro Cunhal "A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril. (A contra-revolução confessa-se)", disponível em https://www.marxists.org/.../cunhal/1999/verdade/index.htm.
Mas quem entender que este é um testemunho tendenciosos, nada como armar-se de paciência para comprar e ler a alentada entrevista em 3 volumes que Mário Soares deu a Maria João Avillez, onde confessa que em 1974/76 defendia o socialismo apenas porque se o não fizesse ninguém votaria nele e no PS.
2 de abril de 2021 ·
foto victor nogueira - traineira no Estuário do Sado, a caminho do início da faina
2 de abril de 2022 ·
Foto victor nogueira - Palmela (Rua de Damão) - Homem como se fora uma besta de carga, puxando carrinho com placas de madeira. (2022 03 29 Canon 202_03)
2 de abril de 2023 ·
Gravuras de Pablo Picasso - D. Quixote de la Mancha e a Pomba da Paz
"Give Peace a Chance", de John Lennon (1969)
Plastic Ono Band - Give Peace A Chance (1969)
2 de abril de 2024 ·
No Portugal do Minho a Timor havia o livro único e as então chamadas redações, sobre as vaquinhas que dão leite ou a Primavera e as andorinhas. Não me lembro se em Luanda havia andorinhas, mas se as houvesse seguramente que não anunciariam uma estação inexistente, pois havia apenas duas, a quente, de copiosos aguaceiros e assustadoras trovoadas relampejantas, de calor infernal, e a do cacimbo, de temperatura amena e noites orvalhadas (cacimbo). Também não havia burricos ou bois puxando carroças pelas ruas, nem vaquinhas ou ovelhinhas ordenhadas com o leite distribuído ao domicílio. O leite que bebíamos era enlatado, da Nestlé, condensado ou em pó. Portantus, o que o livro único no Portugal do Minho a Timor nos "ensinava" era para muitos uma fantasia, um livro virtual, duma suposta realidade que nada tinha ver com a nossa mundividência.
Estive a estudar no Porto em 1962/63, no Grande Colégio Universal e deste nada recordo salvo episódios anedóticos, com colegas meus. Um entendia que eu tinha forçosamente de conhecer um qualquer parente dele que residia em Luanda, como se esta fosse uma aldeia e não uma cidade com cerca de 150 mil habitantes. Outro espantava-se quando lhe afirmava que não havia leões a passearem-se por Luanda. Um terceiro admirava-se de eu não ser "preto", pois quem nascesse em África tinha que ser forçosamente "preto" e não "branco", como eu, que lhe dizia que nascera em Angola! Para ele, eu estava a mentir-lhe!
No Portugal de faz-de-conta do Minho a Timor, em Portugal nevava, chovia e fazia frio na época natalícia, enquanto que em Luanda, nos trópicos, a data era pluviosa, infernalmente quente, todo o mundo em mangas de camisa e na praia.
Para celebrar este Abril do cinquentenário, dois poemas, um de Miguel Torga, outro de Alberto Caeiro.
Primavera, por Miguel Torga # Quando vier a Primavera, por Alberto Caeiro
2 de abril de 2024 ·
Fotos victor Nogueira -Lisboa Belém 1978 dois dos quadros num mural do pcp eleições
Povo MFA / 25 de Abril 1974 / Libertação do Povo / Fim da matança colonial / Fim da opressão
25 de Abril / 1975 1976 / Eleições ) Para defesa das nacionalizações / Reforma Agrária / Controlo operário / O Povo votou esquerda
O 25 de Novembro de 1975 representa o triunfo da contrarrevolução, que irmanou o PS liderado por Nobre Soares e a extrema direita bombista dos saudosos do fascismo, entre os quais os apoiantes do General Spínola, que havia sido derrotado no Golpe Palma Carlos, no 28 de Setembro, ambos em 1974 , e no 11 Março de 1975, todos apoiados pela extrema-direita, bombista e terrorista, em suridima mais ou irmanada com o PPD/PSD & CDS-
A componente bombista pretendia instaurar uma ditadura, alçar de novo Spínola como Presidente da República com exterminio dos militantes e dos partidos de esquerda, incluindo o PS, com o PCP à cabeça, rede bombista conluiada com o PS, que pretendia acabar com o controle operário e a reforma agrária, Na verdade, Mário Soares no Verão Quente de 1975, com o Norte de Portugal a ferro e fogo, pretendia que a Constituinte fosse transferida para o Porto, no que não teve apoio das Forças Armadas nem do Presidente da República, defendendo Soaeres uma intervenção da NATO para esmagar o que ele dizia ser a "Comuna de Lisboa" e Setúbal.
Neste contexto, o Presidente da República, o General Costa Gomes, em 2 de Abril de 1976, deslocou-se à Assembleia Constituinte para de imediato promulgar a Constituição que acabara de ser aprovada.
Curiosamente, Nobre Soares, enquanto Presidente da República, reabilitou e homenageou o contrarrevolucionário Spínola, com elevadas honrarias, por ser "o símbolo do 25 de Abril"!
Quando o Chega, o CDS, o PPD/PSD, com Luzito Montenegro & o Moedas de Marcello II, e os Iéles do Cotrim, Rocha & Mayan pretendem que a componente revolucionária do 24 de Abril de 1974, do 11 de Narço de 1975 e do 2 de Abril de 1976 se dilua na contra-revolução triunfante em 25 de Novembo de 1975, quem pretendem eles homenagear? Gosta Gomes? Melo Antunes? Otelo? Vasco Gonçalves? Catarina Eufémia? Dias Coelho? Humberto Delgado? Ou pretemdem homenagear Spínola, Alpoim Calvão, Silva Pais, Barbieri Cardoso, Cónego Melo, e Pacheco Amorim?
2016 é o dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa. (CRP) «Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa»,diz o preâmbulo da Lei Fundamental aprovada em 2 de Abril de 1976, na sequência de amplas e participadas movimentações e reivindicações dos Trabalhadores e do Povo Português. A CRP acolheu e consagrou assim importantes direitos e conquistas e fixou como objectivos do Estado a construção duma sociedade socialista, com base no exercício do poder pelas classes trabalhadoras e participação activa das populações.
Na rua e nos locais de trabalho os trabalhadores e as populações exerceram o poder, conquistando no dia-a-dia a soberania popular, os direitos de petição e de acção popular, o de participação na vida pública, a igualdade perante a lei, as liberdades de organização e de associação, a de consciência, a de religião e de culto, a de expressão e de informação, os direitos e o dever de trabalhar, os direitos à greve e à contratação colectiva, à protecção legal dos representantes dos trabalhadores, à segurança social, à saúde e à habitação, os de reunião e de manifestação, entre outros, como o da protecção à maternidade e paternidade, à criança e à juventude, para além da igualdade de género.
40 anos depois e ao longo destes. PS/PSD/CDS de mãos dadas e em sucessivas revisões constitucionais retiraram o socialismo, os trabalhadores e as populações dos objectivos da Constituição e das práticas governativas, a favor da restauração capitalista.
Ainda a VI Revisão Constitucional e a actual política do PS,
na sequência da ofensiva do PS/PSD em 2004
* Victor Nogueira
[apesar de derrotada então, agora prosseguida pelo PS de Sócrates, ao arrepio dos preceitos constitucionais ainda vigentes]
Uma vingança da direita
Apostados em aproveitar a sua passagem pelo Governo do País para concretizarem um ajuste final de contas com o 25 de Abril, PSD e PP pretendem levar a cabo, se possível na presente legislatura, a sexta revisão da Constituição.
Mais do que alterações pontuais, ainda que importantes, o radical projecto da direita é a negação completa dos valores e princípios que são a base do regime democrático. Nesta nova ofensiva propõem a eliminação do Preâmbulo da Constituição de 1976 e abrem caminho para pôr em causa o carácter republicano do regime, instaurado em 1910. Desejam também suprimir a autonomia das autarquias locais e fazer tábua rasa dos direitos das populações, dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores, das associações sindicais e das comissões de moradores, consagrados em 1976 e já seriamente amputados na revisão de 1982.
Com um profundo cunho de classe, o projecto do PSD/CDS consolida o direito de iniciativa e propriedade privada do patronato, ao mesmo tempo que extingue a garantia à «segurança no emprego». Agrava as limitações ao exercício do direito à greve e aos direitos das comissões de trabalhadores. Abole o direito de autogestão dos trabalhadores, conquistado em 1976. Subordina ainda mais os portugueses aos interesses do capital transnacional.
Menos e pior Estado
Com base nos mesmos pressupostos ideológicos em que assenta a chamada «reforma» administrativa, a coligação PSD/PP está empenhada em retirar do texto constitucional todas as referências às funções sociais do Estado, deixando-as à mercê das leis do mercado capitalista. A concretizarem-se as suas intenções, a Constituição deixaria de atribuir ao Estado a obrigação de «organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado, com a participação das associações sindicais, de outras organizações representativas dos trabalhadores e de associações representativas dos demais beneficiários».
Em sua substituição, a Lei Fundamental adoptaria uma formulação muito mais vaga segundo a qual o sistema de segurança social passaria a reger-se pelos «princípios da solidariedade e da equidade sociais», compreendendo para além do «sistema público, o sistema de acção social e o sistema complementar» [este último, uma porta aberta para a constitucionalização das seguradoras privadas].
Para o Serviço Nacional de Saúde, que foi definido em 1976 como «universal, geral e gratuito», passando a «tendencialmente gratuito», na revisão de 1982, a direita propõe que seja «tendencialmente gratuito [apenas] para os mais carenciados de meios económicos». Depois de ter sido eliminada a obrigação do Estado de estimular a entrada de trabalhadores e filhos de trabalhadores na universidade (1982), a coligação governamental quer ir mais longe, propondo a supressão dos objectivos superiores do ensino actualmente consagrados como: «a) contribuir para a superação de desigualdades económicas, sociais e culturais, b) habilitar os cidadãos a participar democraticamente numa sociedade livre e c) promover a compreensão mútua, a tolerância e o espírito de solidariedade». Da igual forma, o princípio da progressiva a gratuitidade de todos os graus de ensino, estabelecido em 1976, ficaria reduzido apenas aos «mais carenciados de meios económicos», desaparecendo também a obrigação de criar uma «rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população». Estas inaceitáveis propostas configuram um modelo injusto de sociedade em que o Estado ficaria reduzido a uma função social caritativa, para um núcleo de desfavorecidos, sendo os restantes serviços públicos entregues à gula do capital especulativo e financeiro: banca e seguros.
Democracia amputada
As sucessivas revisões constitucionais têm limitado os direitos de intervenção e de participação das populações e das suas organizações representativas no planeamento e na gestão da actividade económica, da saúde, do ensino e da segurança social. Em simultâneo, de forma demagógica, ao longo destes anos PS, PSD e CDS/PPtêm apregoado aos quatro ventos a necessidade de uma maior participação dos cidadãos na vida pública e de uma maior proximidade entre eleitos e eleitores. Na realidade, as revisões da lei eleitoral eleitorais, para além de terem limitado a representatividade proporcional, favorecendo a bipolarização artificial entre PS e PSD, reduziram de forma drástica a composição da Assembleia da República, que viu o número de deputados eleitos diminuir de 240 a 250, em 1976, para 180 em 1997. Nas autarquias deixaria de haver representação proporcional nos órgãos executivos.
Afastando ainda mais eleitos de eleitores, o projecto do PSD/PP defende a criação de um Senado que seria constituído por uma mistura de eleitos por sufrágio indirecto e por «notáveis», como antigos presidentes da república e primeiros-ministros. Embora sem a legitimidade democrática do sufrágio popular, este órgão elitista seria investido do poder legislativo, com competência para vetar leis da Assembleia da República.
Sobreviventes da revisão de 1982, as comissões de moradores figuram nas Constituição com o objectivo de «intensificar a participação das populações na vida administrativa local», sendo-lhes reconhecida a possibilidade de «realizar as tarefas que a lei lhes confiar ou os órgãos da respectiva freguesia nelas delegarem». No projecto do PSD/PP esta forma de organização popular desaparece pura e simplesmente.
Defender Abril
Após quase três décadas de ininterruptos ataques e deformações, a Constituição Portuguesa permanece como um forte obstáculo à concretização dos planos mais radicais do capitalismo neoliberal, que visam aprofundar a exploração do Trabalho e a obtenção de maiores lucros.
O novo processo de revisão tentará suprimir e limitar gravemente os direitos, garantias e liberdades consagrados, permitindo o aprofundamento do conjunto de reformas anti-sociais em curso (código laboral, leis dos partidos, sistemas de saúde, educação e segurança social), e enquadrando as estratégias federalistas, neoliberais e militaristas a nível da União Europeia, lesivas das soberanias nacionais e dos direitos dos trabalhadores e dos povos.
Num momento em que se comemoram os 30 anos da Revolução de 1974, a defesa da Constituição de Abril assume uma importância vital para todos aqueles que mantêm viva a esperança e o desejo de construírem uma sociedade de progresso social e económico, onde imperem os valores da solidariedade, da justiça social e da paz entre os povos.
in JORNAL DO STAL nº 74 (Abril 2004)
***************
Revisão da Constituição
Soberania hipotecada
Terminado o sexto processo de revisão, votado a mata-cavalos, poder-se-ia concluir que foram afastadas as piores «ameaças» de subversão da Constituição apresentadas pelo PSD/CDS. Mas o resultado é por demais perverso.
De facto, mantiveram-se sem alteração o preâmbulo e os capítulos relativos à organização unitária e republicana do Estado e aos princípios da organização económica e aos direitos e deveres económicos, sociais e culturais, com ajustamentos positivos quanto à regionalização autonómica.
Contudo, a verdade é que foi introduzida no art.º 8.º uma norma nova, aprovada pelo PS/PSD/CDS e rejeitada pelos restantes partidos parlamentares, com duas gravíssimas consequências que são, por um lado, a admissão da supremacia do direito comunitário sobre o direito nacional, incluindo a própria Lei Fundamental; por outro, a anuência a que os termos em que se processará essa prevalência sejam definidos pelo próprio direito da União.
Dito de outro modo, a Constituição passou a reconhecer ao direito da União (sem especificar qual direito da União) a faculdade de definir os termos em que as suas normas vigorarão em Portugal.
Nas costas do povo, o Partido Socialista aliou-se à coligação de direita PSD/CDS-PP para consumar uma revisão constitucional que permite a ratificação, sem referendo, de um tratado constitucional, ainda antes de se conhecer ou ter sido aprovado pelos Estados-membros o projecto definitivo.
Colocando a Constituição portuguesa numa posição de subalternidade face a uma eventual constituição europeia, o PS/PSD/CDS hipotecaram a soberania nacional e popular, pondo em causa, na prática, os direitos, liberdades e garantias fundamentais que enformam o regime democrático, conquistado com a Revolução de Abril.
Um projecto federalista e neoliberal (*)
O projecto de tratado constitucional da União Europeia foi elaborado por um fórum restrito, denominado «Convenção sobre o Futuro da Europa», no qual apenas tiveram assento representantes dos governos e das bancadas parlamentares dos maiores partidos (no caso de Portugal, só o PS e PSD puderam seguir os trabalhos).
Activamente defendido pelas confederações patronais europeias, o documento confere personalidade jurídica à União, cria um ministro dos Negócios Estrangeiros europeu e um presidente da União, acabando com as presidências rotativas. Para além de um cunho claramente federalista, que aposta numa Europa dirigida por um directório de países ricos (Alemanha, França, Reino Unido e Itália), o projecto incorpora ainda a controversa Carta dos Direitos Fundamentais, aprovada em Dezembro de 2000, que passa a ter carácter vinculativo.
As ambiguidades e lacunas graves em matéria de direitos sociais fazem desta Carta um texto claramente retrógrado, designadamente quando comparado com a Constituição Portuguesa.
O direito ao trabalho é transformado em «direito a trabalhar», enquanto que o «direito a uma ajuda à habitação» substitui o direito à habitação. Não estão consagrados os direitos à saúde ou à segurança social. Os direitos sindicais quase não são mencionados, embora esteja previsto um artigo inteiro sobre a «liberdade de empresa».
O projecto constitucional insere-se na escalada do neoliberalismo na União Europeia, que visa a destruição do modelo social europeu e das funções sociais do Estado (sistemas de segurança social, saúde pública, ensino e serviços públicos em geral) e a eliminação dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Em marcha está uma Europa ao serviço do capital e das transnacionais, comandada por um punhado de países mais desenvolvidos, que pretendem impor a sua vontade imperial os restantes Estados soberanos.
(*) Texto do colectivo do jornal
Publicado no Jornal do STAL nº 74 (Julho 2004) e no PortugalClub
%20-%201999.07.17%20(rolo%20395).jpg)
.jpg)
